Vai comprar casa?
Conheça os custos e impostos!
Comprar casa é sempre uma grande responsabilidade. Importa pois, estar devidamente informado e familiarizado com os trâmites legais e financeiros em vigor.
O processo de escolha de um imóvel, apesar de entusiasmante na medida em que tem implícito o início de uma nova etapa na vida do comprador, pode ser assoberbante dada a variedade de edifícios no mercado e a multiplicidade de procedimentos a cumprir.
Depois de terminada a escolha do imóvel que pretende adquirir e eventualmente a negociação para a compra, há ainda que ultrapassar a última etapa e que implica vários custos. Há, por isso, que estar atento. Para quem não recorre a crédito bancário, nesta fase, existem 3 tipos de custo:
- O pagamento do IMT
- O pagamento do Imposto de selo (IS)
- O pagamento do registo e escritura.
IMT - Imposto Municipal sobre Transações onerosas de imóveis
Este imposto aplica-se aquando da mudança do proprietário de um imóvel (se existir compra). O seu cálculo incide sobre o maior dos dois valores: o patrimonial tributário do imóvel ou o valor de escritura. A tabela de IMT atualizada pode ser consultada no Portal das Finanças.
A base de cálculo do IMT varia em função do tipo de imóvel (se é rústico ou urbano), a finalidade do imóvel (se se destina a habitação própria permanente ou secundária) e a localização do imóvel (território continental ou ilhas).
Para clarificar este conceito, dou-lhe o exemplo de um casal que quer comprar um imóvel destinado a habitação própria permanente ou primeira habitação. Neste caso, os compradores estão isentos de pagamento deste imposto até os 115.509€.
IS - Imposto de Selo
O Imposto de selo é uma taxa fixa de 0.8% que incide sobre o valor de aquisição do imóvel que consta na escritura.
Escritura e registo
A escritura e o registo são a formalização do negócio entre o comprador e o vendedor do imóvel. No caso de um prédio urbano, por exemplo, o registo definitivo, se feito online, custaria 225 euros. Já as despesas dos emolumentos notariais devidos pela prática do ato de compra e venda de imóvel, celebrado em Cartório Notarial, são entre 225€ a 350€, dependendo do cartório.
